Afinal de contas, 20 de novembro é feriado?

Uma dúvida tem rondado as empresas nos últimos dias: afinal, o dia 20 de novembro é ou não é feriado?

Para responder à essa demanda, precisamos voltar ao básico: feriados só existem por determinação de lei federal, estadual, municipal ou, em alguns casos, por convenções coletivas de trabalho. Ou seja, a oficialização de um feriado precisa ter um respaldo legal específico.

Em nível nacional, temos os seguintes feriados:

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (Ano Novo)

• Sexta-feira da Paixão – Feriado nacional móvel

• 21 de abril – Tiradentes

• 1º de maio – Dia do Trabalhador

• 7 de setembro – Independência do Brasil

• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida

• 2 de novembro – Finados

• 15 de novembro – Proclamação da República

• 20 de novembro – Dia da Consciência Negra (a partir deste ano, feriado nacional)

• 25 de dezembro – Natal

Portanto, em novembro, teremos três feriados nacionais: dia 2, dia 15 e, agora, dia 20.

Atenção aos Feriados Municipais

Além dos feriados nacionais, os municípios têm autonomia para escolher até quatro feriados locais. Em Divinópolis/MG, por exemplo, esses feriados são:

• Sexta-feira da Paixão (que já é feriado nacional),

• Corpus Christi

• 1º de junho (aniversário da cidade),

• 8 de dezembro (Imaculada Conceição).

Para o comércio, é comum que haja acordos entre os sindicatos e as empresas sobre como proceder nos feriados. No caso de Divinópolis, o dia 8 de dezembro costuma ser trabalhado com uma folga compensatória após o Natal, mas sempre depende de um acordo formal entre sindicatos.

Novembro com Três Feriados Nacionais

Então, sim, novembro é um mês com três feriados nacionais! É sempre importante que você esteja atento a possíveis acordos específicos no seu município ou segmento.

E o Carnaval?

É sempre bom lembrar: Carnaval não é um feriado nacional previsto em lei federal. Ele pode ser instituído como feriado em alguns estados ou municípios, ou até mesmo por força de convenção coletiva. Em Divinópolis/MG, o Carnaval não é considerado feriado.

Caso queira saber entender um pouco mais sobre feriados, folgas, horas extras e faltas, basta entrar em contato. Será um prazer esclarecer suas dúvidas!

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Wagner Giovanni de Oliveira Fontes é Contador e Empreendedor. Professor Universitário. Especialista em Gestão Empresarial. Especialista em Consultoria Contábil pelo SEBRAE/Minas. MBA em Coaching pela Sociedade Brasileira de Coaching. Mestre em Administração de Empresas pela FEAD/Minas. Pós graduando em Psicologia do Marketing e Liderança.